CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
é aquele que trabalha por conta própria (autônomo).
São os empresários, os prestadores de serviços
de natureza eventual a empresas, cirurgiões-dentistas sem
vínculo empregatício que trabalham exclusivamente
no consultório. Enfim, são todos aqueles que recebem
remunerações decorrentes de suas atividades (urbana
ou rural). Esses profissionais podem e devem se inscrever no Sistema
da Previdência Social (pública ou privada) recolhendo
suas contribuições de recursos próprios,
estando assim amparados tanto pelo sistema previdenciário
público (INSS) ou privados, obrigando-se a cumprir as regras
estabelecidas por tais sistemas ou planos de previdência.